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Quer proteger quem não pode se proteger sozinho?

Conte com a orientação de um escritório de advogados especialistas em Tutela e Curatela para garantir a segurança, bem-estar e direitos de menores, incapazes ou idosos, reduzindo conflitos familiares e protegendo patrimônio e interesses.


Nosso trabalho inclui:

  • Regularização de tutela e curatela, assegurando direitos legais, patrimoniais e de cuidado.
  • Definição de responsabilidades do tutor ou curador, evitando desgastes e riscos legais.
  • Orientação sobre tomada de decisões, patrimônio e direitos do protegido, garantindo segurança e transparência.
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Para quem é este serviço?
  • Familiares que precisam proteger menores ou incapazes que não têm responsáveis legais formalmente designados.
  • Pessoas que necessitam regularizar ou reconhecer uma tutela ou curatela para garantir direitos legais e patrimoniais.
  • Familiares ou responsáveis que precisam dissolver ou encerrar a tutela ou curatela de forma segura e organizada.
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Confira os serviços que ofereço para apoiar você e sua família.

Pedido de Tutela

Quer garantir que menores ou incapazes tenham proteção legal e cuidados adequados? Atuamos para:

- Nomeação e regularização de tutor legal, assegurando direitos do menor ou incapaz.

- Definição clara das responsabilidades do tutor.

- Proteção do patrimônio e interesses do protegido.

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Pedido de Curatela

Precisa cuidar de idosos ou pessoas incapazes e tomar decisões por eles? Oferecemos:

- Reconhecimento legal da curatela, garantindo segurança jurídica.

- Orientação sobre gestão de patrimônio e decisões pessoais do curatelado.

- Acompanhamento contínuo para evitar conflitos familiares e riscos legais.

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Encerramento de Tutela ou Curatela

Deseja encerrar formalmente a tutela ou curatela? Atuamos para:

- Avaliar condições para encerramento legal.

- Formalizar procedimentos e transferir responsabilidades de forma segura.

- Evitar disputas e desgastes familiares.

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Sobre o Assumpção Lopes Advocacia
O Escritório Assumpção Lopes Advocacia é um escritório especializado em Direito de Família e Sucessões, com sólida experiência na condução de inventários, partilhas e disputas familiares.

Reconhecido pela atuação estratégica e acolhedora, o escritório se destaca por oferecer segurança jurídica, clareza em cada etapa e defesa firme dos interesses de seus clientes.
  • Escritório localizado no Rio de Janeiro
  • Atendimento online em todo o Brasil
  • Especialistas em Inventário, Sucessões e Direito de Família
  • Atuação rápida, personalizada e transparente
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Perguntas Frequentes

Tutela e curatela são instrumentos legais para proteger menores, incapazes ou idosos, garantindo seus direitos e cuidados necessários.
O advogado conduz todo o processo legal, desde a preparação da documentação até a apresentação ao juiz ou cartório. Ele orienta sobre direitos, responsabilidades e obrigações do tutor ou curador, garante que todos os atos sejam juridicamente válidos, evita conflitos familiares e acompanha cada etapa até a formalização ou encerramento da Tutela/Curatela.
Sim. A presença de advogado é obrigatória para assegurar que todos os atos sejam legalmente válidos e seguros.
O juiz ou cartório define as responsabilidades legais, mas nós orientamos para que tudo seja claro, seguro e sem riscos de conflito.
Sim. Quando o menor atinge a maioridade ou o incapaz recupera capacidade, podemos formalizar o encerramento legal de forma segura.
Familiares, responsáveis legais ou interessados com vínculo legítimo podem requerer a tutela ou curatela junto à Justiça.